1. Identificação da Plataforma

Os serviços da Estrela Black são prestados pela pessoa jurídica ADILSON APARECIDO DE JESUS, nome fantasia Estrela Black, inscrita no CNPJ 63.477.702/0001-80, com sede em São Paulo/SP.

A marca Estrela Black é titular de todo o conteúdo, identidade visual, textos, imagens e demais materiais publicados neste site.

O site é desenvolvido e hospedado na plataforma Wix, que fornece a infraestrutura técnica, mas não possui relação comercial direta com os serviços ou produtos oferecidos pela Estrela Black.

​

2. Objeto

A plataforma Estrela Black disponibiliza aos usuários ferramentas para compra de cabelos, acessórios capilares e serviços relacionados, permitindo também avaliações de produtos, cadastro de usuários e envio de comunicações promocionais.

​

3. Aceitação

Ao utilizar o site, o usuário concorda integralmente com os termos aqui descritos. Caso não concorde, o usuário não deve utilizar os serviços oferecidos.

​

4. Cadastro e Acesso

Para comprar ou avaliar produtos, o usuário deverá criar um cadastro com informações verdadeiras e atualizadas, incluindo e-mail válido.
O login e senha fornecidos são pessoais e intransferíveis. O usuário é responsável por qualquer atividade realizada em sua conta e deve comunicar imediatamente o Estrela Black em caso de uso indevido.

Menores de 18 anos devem obter consentimento de seus responsáveis para utilizar a plataforma.

​

5. Produtos e Serviços

Todos os produtos oferecidos no site possuem informações detalhadas sobre características, composição, preço, garantia e prazos de entrega.
É responsabilidade do usuário ler essas informações antes de finalizar a compra.

​

6. Preços e Pagamento

Os preços são indicados em reais e podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio. Taxas de entrega são informadas antes da finalização do pedido.
O pagamento é realizado conforme as formas disponíveis no site, podendo incluir cartão de crédito, PIX ou boleto bancário.

​

7. Cancelamento, Troca e Devolução

O usuário pode cancelar pedidos conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Produtos podem ser devolvidos em até 7 dias após o recebimento, em caso de arrependimento, ou se apresentarem defeito, conforme previsto no CDC.

​

8. Avaliações e Comentários

Usuários podem avaliar produtos adquiridos. As avaliações devem ser verdadeiras e respeitar terceiros. Comentários ofensivos, discriminatórios ou ilegais não serão publicados.

​

9. Comunicações e Promoções

Ao se cadastrar, o usuário autoriza o envio de e-mails promocionais, notificações sobre pedidos e informações relevantes sobre produtos. O usuário pode cancelar essas comunicações a qualquer momento.

​

10. Responsabilidades

O usuário é responsável por manter seus dados de acesso seguros e usar o site conforme a legislação.
O Estrela Black se responsabiliza por informações corretas sobre produtos e pela entrega dos pedidos, desde que não haja culpa do usuário.

​

11. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do site, incluindo textos, imagens, design, marcas e software, é protegido por lei e pertence ao Estrela Black. É proibida a reprodução não autorizada.

​​

12. Alterações

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. As atualizações serão disponibilizadas no site, e o uso continuado da plataforma implica aceitação das mudanças.

​

13. Foro

Para quaisquer disputas decorrentes deste Termo, fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com aplicação exclusiva da legislação brasileira.