POLÍTICA DE PRIVACIDADE

🪞 POLÍTICA DE PRIVACIDADE ESTRELA BLACK

1. INFORMAÇÕES GERAIS

Esta Política de Privacidade descreve como a empresa Estrela Black, inscrita no CNPJ sob o nº 63.477.702/0001-80, com sede em São Paulo, SP, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos visitantes e clientes do site estrelablack.com.br.

Nosso compromisso é garantir transparência, segurança e respeito à privacidade dos dados de todos os usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e demais legislações aplicáveis.

Ao acessar e utilizar o site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política.

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2. COLETA DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais podem ser coletados das seguintes formas:

• Durante o cadastro: nome completo, CPF, e-mail, telefone, endereço e senha de acesso.

• Durante uma compra: informações necessárias para o pagamento (como dados de cartão de crédito ou PIX) e para entrega (endereço, CEP, etc.).

• Durante a navegação no site: dados como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas acessadas e tempo de permanência, coletados automaticamente por meio de cookies.

• Ao se inscrever na newsletter: endereço de e-mail fornecido voluntariamente pelo usuário.

Não coletamos dados sensíveis (como religião, saúde, orientação sexual, etc.) nem informações de menores de idade sem consentimento dos responsáveis.

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3. FINALIDADE DO USO DOS DADOS

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

• Processar pedidos e pagamentos;

• Enviar produtos e acompanhar entregas;

• Manter o contato com o cliente e oferecer suporte;

• Enviar comunicações de promoções, novidades e ofertas (quando autorizado);

• Melhorar a experiência de navegação e personalizar o conteúdo exibido;

• Cumprir obrigações legais ou regulatórias.

Os dados não serão utilizados para finalidades diferentes das informadas, sem o consentimento do usuário.

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4. ARMAZENAMENTO E PRAZO DE GUARDA

Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política, observando os prazos legais aplicáveis.

O usuário pode solicitar a exclusão ou anonimização de seus dados pessoais a qualquer momento, salvo quando a manutenção for necessária por obrigação legal, regulatória ou para defesa em processos judiciais.

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5. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

A empresa Estrela Black adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas.

As informações de pagamento são transmitidas de forma segura e criptografada, por meio de protocolos de segurança (SSL).

Apesar dos esforços, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, mas caso ocorra alguma violação que possa gerar risco ou dano relevante, o usuário será comunicado conforme exigido pela LGPD.

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6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais podem ser compartilhados apenas quando necessário para:

• Processamento de pagamentos (ex: operadoras de cartão, intermediadores como Mercado Pago, PagSeguro, etc.);

• Entregas de produtos (ex: Correios e transportadoras);

• Serviços de hospedagem e e-mail marketing;

• Cumprimento de obrigações legais.

Em todos os casos, buscamos garantir que os parceiros também cumpram com as normas de proteção de dados.

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7. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário, analisar estatísticas e personalizar conteúdo e anúncios.

O usuário pode, a qualquer momento, configurar o navegador para recusar cookies. No entanto, algumas partes do site podem não funcionar corretamente sem eles.

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8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

O usuário pode exercer seus direitos garantidos pela LGPD, incluindo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;

• Acessar, corrigir ou atualizar seus dados;

• Solicitar a exclusão ou portabilidade dos dados;

• Revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos, basta enviar uma solicitação para o e-mail: EstrelaBlack@outlook.com.

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9. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente.
As alterações terão efeito a partir de sua publicação no site, e os usuários serão informados sempre que houver mudanças relevantes.
Recomendamos a leitura periódica deste documento.

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10. CONTATO E DÚVIDAS

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o uso dos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: EstrelaBlack@outlook.com.

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11. JURISDIÇÃO

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.
Quaisquer controvérsias serão resolvidas no foro da comarca onde se encontra a sede da empresa Estrela Black.